Indenização deve atender princípio da razoabilidade

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Juros de cartão são reduzidos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

RR. Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Recolhimento de contribuições previdenciária.

O Tribunal Superior do Trabalho vem firmando posicionamento no sentido da ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública cujo pedido esteja relacionado ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.